Secult-PE dá início às escutas com classe artístico-cultural sobre a Lei Paulo Gustavo

Serão realizados encontros em parceria com os Conselhos do Audiovisual, de Políticas Culturais e de Preservação do Patrimônio Cultural sobre a execução da lei em Pernambuco

Com o objetivo de promover uma consulta à classe artístico-cultural sobre a execução da Lei Paulo Gustavo (LPG) em Pernambuco, a Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE), em parceria com o Conselhos Estaduais de Política Cultural, de Preservação do Patrimônio Cultural, e do Audiovisual, dará início ao Ciclo de Escutas Lei Paulo Gustavo nesta semana.

A primeira etapa da consulta acontecerá em dois momentos: presencialmente, nesta segunda (13) e terça-feira (14), no Centro de Artesanato de Pernambuco, no Bairro do Recife, das 8h às 12h e 14h às 18h; e por transmissão online, nesta quarta-feira (15), das 14h às 18h.

Segundo o secretário de Cultura de Pernambuco, Silvério Pessoa, o Ministério da Cultura ainda trabalha na proposta de regulamentação da lei, que deve ser apresentada até abril deste ano para que comece a entrar em operação.

“Este ano estive em Brasília para o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Culturais de Pernambuco, no qual pudemos compartilhar experiências com o objetivo de operacionalizar da melhor maneira possível a Lei Paulo Gustavo. A proposta de regulamentação irá conter aspectos importantes, como o cronograma e todas as normas e regras que irão nortear os estados e municípios, responsáveis pela operacionalização e repasse financeiro da Lei Paulo Gustavo”.

Ainda de acordo com Silvério Pessoa, na Secult-PE existe um grupo de trabalho para estudar e se preparar para atender todas as exigências do projeto de lei, como a escuta da sociedade civil. “Reforço que os projetos da Lei Paulo Gustavo serão operacionalizados pelo Mapa Cultural de Pernambuco. Portanto, se você ainda não fez o seu cadastro na plataforma, chegou a hora de fazê-lo”.